Termos do serviço
Última atualização: 25 de Janeiro de 2026
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Daiana Pinto Coelho ( Daiman Lda)! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Daiana Pinto Coelho. Esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados (os “Serviços”), são operados por nós para lhe proporcionar uma experiência de compra personalizada. A Daiana Pinto Coelho ( Daiman Lda) funciona com tecnologia Shopify, o que nos permite prestar os Serviços ao utilizador.
Os presentes Termos de Serviço, juntamente com as políticas aqui referidas, descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os nossos Serviços. Ao aceder, interagir ou utilizar os Serviços, o utilizador concorda em vincular-se a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar os nossos Serviços.
SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos, declara que tem, pelo menos, a idade legal na sua jurisdição ou autorização para permitir que os seus dependentes utilizem os Serviços em dispositivos que detém ou gere.
Para utilizar os Serviços, poderá ter de fornecer dados como e-mail, morada de faturação, envio e informações de pagamento. Compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados e a manter seguras as credenciais da sua conta. É responsável por toda a atividade realizada na sua conta.
SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Fazemos todos os esforços para representar com precisão os nossos produtos, mas a aparência pode variar consoante o dispositivo ou definições do utilizador.
As descrições dos produtos podem ser alteradas sem aviso. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos ou limitar a sua venda por região ou cliente.
SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A aceitação depende da confirmação da Daiana Pinto Coelho ( Daiman Lda) e do processamento do pagamento.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas por qualquer motivo. Os pedidos estão sujeitos à nossa Política de Reembolso. Garante que as suas compras são para uso pessoal e não para revenda.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, promoções e descontos podem ser alterados sem aviso. O preço aplicável será o indicado no momento da encomenda e refletido no e-mail de confirmação.
Os preços não incluem impostos, portes ou taxas alfandegárias, salvo indicação em contrário. Compromete-se a manter os dados de pagamento atualizados e garante que é o titular autorizado do cartão utilizado.
SECÇÃO 5 – EXPEDIÇÃO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos na entrega. Os prazos são estimativos e não garantidos. O risco e a responsabilidade passam para o cliente no momento da entrega ao transportador.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo dos Serviços (textos, imagens, logótipos, marcas, etc.) pertence à Daiana Pinto Coelho ( Daiman Lda) ou a terceiros licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. O uso é permitido apenas para fins pessoais e não comerciais.
Não pode reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar o conteúdo sem autorização escrita. Todos os direitos estão reservados.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso a ferramentas fornecidas por terceiros. Estes serviços são disponibilizados "tal como estão", sem garantias. A sua utilização é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelos seus conteúdos, políticas ou práticas. A utilização de sites externos é feita por sua conta e risco.
SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Daiana Pinto Coelho ( Daiman Lda) utiliza a tecnologia da Shopify para fornecer os Serviços, mas todas as transações são realizadas diretamente com a Daiana Pinto Coelho ( Daiman Lda) A Shopify não é responsável por qualquer questão relacionada com as suas compras. Ao utilizar os nossos Serviços, isenta expressamente a Shopify de qualquer responsabilidade.
SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A recolha e utilização dos seus dados pessoais está regulada pela nossa Política de Privacidade https://www.bydaianapintocoelho.com/policies/privacy-policy A Shopify também pode recolher dados, conforme previsto na sua política. Consulte os respetivos documentos para mais detalhes.
SECÇÃO 11 – COMENTÁRIOS E FEEDBACK
Ao submeter sugestões, ideias, avaliações ou conteúdos semelhantes, concede-nos licença perpétua, gratuita e transferível para utilizar esse conteúdo para qualquer fim. Garante que detém os direitos sobre o material submetido e que este não infringe direitos de terceiros.
SECÇÃO 12 – ERROS E OMISSÕES
Podem ocorrer erros ou imprecisões nas informações dos Serviços. Reservamo-nos o direito de corrigi-los a qualquer momento, sem aviso, mesmo após a submissão de uma encomenda.
SECÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS
É proibido usar os Serviços para fins ilegais, fraudulentos, abusivos ou que infrinjam direitos de terceiros ou normas legais. Qualquer violação poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta.
SECÇÃO 14 – RESCISÃO
Podemos suspender ou terminar o acesso aos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo. As cláusulas relativas à propriedade intelectual, feedback, responsabilidade e outras que, pela sua natureza, devam sobreviver, continuarão em vigor após a rescisão.
SECÇÃO 15 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
Os Serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que o uso será ininterrupto ou livre de erros. O utilizador assume todos os riscos inerentes à utilização.
SECÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida por lei, a Daiana Pinto Coelho ( Daiman Lda) e os seus parceiros não serão responsáveis por perdas ou danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes da utilização dos Serviços ou de qualquer produto adquirido.
SECÇÃO 17 – INDEMNIZAÇÃO
O utilizador compromete-se a indemnizar a Daiana Pinto Coelho ( Daiman Lda), Shopify e respetivos colaboradores por quaisquer reclamações ou perdas decorrentes da violação destes Termos ou da legislação aplicável.
SECÇÃO 18 – DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, tal não afetará a validade das restantes cláusulas, que permanecerão em pleno vigor.
SECÇÃO 19 – RENÚNCIA E ACORDO TOTAL
A não aplicação de uma cláusula não constitui renúncia. Estes Termos representam o acordo integral entre o utilizador e a Daiana Pinto Coelho ( Daiman Lda), substituindo entendimentos anteriores.
SECÇÃO 20 – CESSÃO
O utilizador não pode ceder os seus direitos ou obrigações sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos transferir ou ceder estes Termos sem aviso.
SECÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Em caso de litígio, as partes submetem-se aos tribunais da jurisdição onde está sediada a Daiana Pinto Coelho ( Daiman Lda)
SECÇÃO 22 – TÍTULOS
Os títulos servem apenas para conveniência de leitura e não afetam a interpretação dos Termos.
SECÇÃO 23 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após publicação no site. É da responsabilidade do utilizador consultar periodicamente os Termos. O uso contínuo dos Serviços após alterações implica a aceitação das mesmas.
SECÇÃO 24 – CONTACTOS
Em caso de dúvidas, contacte-nos:
Daiman Lda
Rua das Palmeiras, lote 5 , apto C62 – 2750-005 – Cascais - Portugal
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